Consultoria
  • Auditoria de Conformidade Legal (Compliance): análise do cumprimento das normas ambientais aplicáveis;
  • Emissão de pareceres jurídicos sobre conformidade legal de empresas e suas atividades na área de meio ambiente;
  • Análise das três esferas (civil, administrativa e penal) de responsabilidades ambientais;
  • Assessoria jurídica em processos de licenciamento, outorgas, lavra e na implantação de sistema de gestão ambiental;
  • Due diligence ambiental em processos de aquisições, fusões, incorporações, locações e parcelamento de solo;
  • Análise da regularidade ambiental em operações financeiras;
  • Verificação de adequação jurídica de contratos de fornecedores e/ou prestadores de serviços e suas respectivas situações ambientais;
  • Mediação e assessoria na resolução de conflitos junto aos atores envolvidos (Poder Público, Ministério Público, Sociedade, Empresas);
  • Assessoria na elaboração de Contratos, Termo de Ajustamento de Conduta e Termo de Compromisso Ambiental;
  • Laudos pericias;
  • Apoio legal no Gerenciamento de áreas contaminadas;